Browsing: consulta pública

O governador Tarcísio de Freitas envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei para a criação do Programa Escola Cívico-Militar…

A desestatização da Sabesp vai garantir ao menos R$ 84,1 bilhões em investimentos em saneamento para o município de São Paulo até…

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e…

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a…

A Prefeitura de Santo André realizou uma consulta pública para ouvir a opinião dos munícipes que avaliaram os serviços presenciais…

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abriu consulta pública online sobre a Lei Paulo…

A Prefeitura de Mauá abriu consulta pública para que agentes culturais, produtores e artistas e organizações da sociedade civil das…

Após realizar um censo com pessoas que recolhem resíduos recicláveis pelas ruas de Santo André, o Semasa (Serviço Municipal de…

Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição de medicamentos…

Fonte:  O Senado Federal abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (16) sobre o  projeto de lei que institui o Estatuto…