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O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior, e a secretária de Educação do município, Ana Lucia Sanches, assinaram neste domingo (09/06) decreto que cria na…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O , que…
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O texto prevê que o…
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, o Decreto nº 11.494, que institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras…
O Decreto nº 11.455, publicado nesta quarta-feira (29/3) no Diário Oficial da União (DOU), amplia até o dia 3 de maio de 2023 o prazo de recadastramento…
Com o avanço significativo no enfrentamento à pandemia de Covid-19, São Bernardo desobriga a partir desta sexta-feira (9/9) o uso de máscaras faciais no transporte coletivo,…