Browsing: decreto presidencial
Nesta quarta-feira (19), foram estabelecidas novas regras para a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes em instituições de ensino públicas e privadas…
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs –…