Browsing: Defensoria Pública
A audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(ALESP) desta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 20/2025, de autoria da Defensoria Pública do…
Maria Nice, a primeira mulher defensora pública do Brasil, construiu uma trajetória que transcendeu seu tempo e solidificou seu nome na história da justiça nacional. Sua…
A Defensoria Pública de SP realizará cerimônia de inauguração da sua nova sede no município de Santo André na próxima sexta-feira (24), às 9h30. O novo prédio,…
Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei que ampliam o quadro de servidores…
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um canal de WhatsApp (41 9 9232-2977)…
Após a manifestação pública da Defensoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo, determinou a suspensão da…
A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os policiais envolvidos em mortes decorrentes da…
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante…
O déficit de vagas em creches e pré-escolas na cidade de Santo André será tema de uma audiência pública promovida pela Defensoria Pública no próximo…