Browsing: Defensoria Pública

O deputado estadual Rômulo Fernandes lançou nesta quinta-feira (25) a Frente Parlamentar para o Combate e Tratamento do Transtorno do…

A audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(ALESP) desta terça-feira (19) sobre o Projeto de Lei Complementar 20/2025,…

Maria Nice, a primeira mulher defensora pública do Brasil, construiu uma trajetória que transcendeu seu tempo e solidificou seu nome…

A Defensoria Pública de SP realizará cerimônia de inauguração da sua nova sede no município de Santo André na próxima sexta-feira…

Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei…

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) criaram um…

Após a manifestação pública da Defensoria, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de…

A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, nesta quarta-feira (2), que os…

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a…

O déficit de vagas em creches e pré-escolas na cidade de Santo André será tema de uma audiência pública…