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Criada em 2025, a Secretaria de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de Mauá começa a tirar…

O projeto de lei apresentado por Marcelo Lima, que cria o Estatuto da Pessoa com Doença Rara, foi aprovado na…

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco…

Em evento realizado quarta-feira (27/9) no Cecape (Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação Dra. Zilda Arns), o vice-prefeito de…

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) abriu inscrições para rodas de conversa online e gratuitas…

As ações de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes são realizadas de forma transversal e intersecretarial pela…

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, em 31 de maio (quarta-feira), às 9h, o Seminário Regional sobre os Direitos e…

A secretária de Educação de Diadema, Ana Lucia Sanches, a diretora do Departamento de Educação Popular, Evelyn Daniel, e a…

Decreto institui Programa Nacional de Enfrentamento da Violência O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17) o decreto que institui…

Com participação da sociedade civil da região, evento ressaltou a importância do respeito à cultura e tradições da população negra…