Browsing: estado de calamidade pública
O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de…
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da Barragem Oeste, na cidade de Taió.…
Medida permite que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus O Governador…