Browsing: estado de calamidade pública

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que…

A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina determinou o fechamento de todas as comportas da…

Medida permite que o Governo de São Paulo possa elevar gastos acima dos limites legais para o enfrentamento da…