Browsing: ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita, nesta terça-feira (28), R$ 1,65 bilhão na conta dos 645 municípios paulistas pela…
O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), considerou os argumentos do setor de Alimentação Fora do Lar e vai reeditar o decreto que…
O Governo do Estado de São Paulo deu o primeiro passo para negociar com o setor de Alimentação e pode voltar atrás na extinção do benefício…
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (23), em São Bernardo do Campo, a liberação de R$ 1 bilhão em créditos de Imposto sobre Circulação…
Os presidentes do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Rafael Cervone, e da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué…
Após várias alternâncias entre São Paulo e Minas Gerais ao longo de 2023, os paulistas terminaram o ano na liderança do ranking nacional da geração distribuída…
A Braskem, como parte de suas iniciativas de responsabilidade social, contribui ativamente para o desenvolvimento das regiões onde atua, promovendo projetos e ações voltadas para educação,…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu neste sábado (7/10) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para uma apresentação de como será implementado o Novo PAC…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a…
A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de…
A deputada estadual Carla Morando intermediou, dia 03/05, audiência entre o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, e o CEO da Volkswagen, Ciro…
Empresários do Estado de São Paulo podem financiar projetos culturais e esportivos por meio de benefício fiscal do ICMS, o imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de…
Aumento no prazo de recolhimento de impostos, uso de créditos de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), desoneração dos investimentos, redução do Custo Brasil,…
O governador Rodrigo Garcia assinou decreto que beneficia produtores e distribuidores paulistas de etanol hidratado combustível com crédito outorgado do ICMS. Publicada nesta terça-feira (27) no…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de…
Impulsionado pelo crescimento acima da média nacional, SP terá pacote fiscal para fomentar a economia partir de janeiro de 2022 O Governo do Estado de São…
Com depósito realizado nesta terça-feira (14), o valor destinado aos municípios neste mês acumula mais de R$ 883 milhões O Governo do Estado de São Paulo,…
No último dia 13 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na…
Medicamentos e equipamentos para diálise, gripes, Aids e câncer estão entre os insumos previstos