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A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família…

O deputado estadual Thiago Auricchio, presidente da CPI da Enel, enviou um ofício ao presidente da república, Luís Inácio Lula…

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente…

A Câmara dos Deputados aprovou no começo desta semana proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por…

Na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Deputado Estadual Oseias…

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25),…