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A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto…
O deputado estadual Thiago Auricchio, presidente da CPI da Enel, enviou um ofício ao presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva, solicitando intervenção federal na…
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita adquiridas pela contaminação…
A Câmara dos Deputados aprovou no começo desta semana proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência…
Na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o Deputado Estadual Oseias de Madureira, que é membro da…
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é…