Browsing: Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (1º) um esquema reforçado de segurança em Brasília, véspera do julgamento da trama golpista que teria tentado manter…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro, às 9h, o início do julgamento da ação…
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de março o início do julgamento virtual da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli…
O Prof. Dr. Arthur Rollo, professor da Direito São Bernardo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), para fazer uma sustentação oral sobre a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 21 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo que trata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quinto grupo de investigados, totalizando…
Especialistas avaliam que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre abordagens baseadas na cor da pele pode enfrentar o racismo institucional no Brasil. A organização Conectas Direitos Humanos participa do julgamento como parte interessada. O caso julgado é de um homem preso em Bauru, São Paulo, por posse de cocaína. A Defensoria Pública de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque a abordagem policial foi feita com base na cor da pele do suspeito. Se a tese for aceita pelo STF, as polícias terão que apresentar os elementos que motivaram as suspeitas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para CACs –…
Fonte: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será julgado somente após a conclusão da…
O julgamento do pedido de cassação da chapa Dilma-Temer começa nesta terça-feira (4), às 9h. O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou quatro sessões…