Browsing: Justiça

A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk obteve na Justiça Federal do Distrito Federal uma liminar que mantém a patente da liraglutida…

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla…

A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o divórcio pode ser decretado de forma liminar, sem necessidade de contraditório…

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de…

A Fundação do ABC recebeu nesta quarta-feira (02/07) os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de…

A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta segunda-feira (16) a progressão de regime para o semiaberto a Antônio Cláudio Alves…

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira…

Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que juízes solicitem diretamente às corretoras de…

Nesta quarta-feira (22), Ana Hickmann, aos 43 anos, decidiu quebrar o silêncio e se pronunciar por meio de um vídeo…

O ex-deputado federal Daniel Silveira deu entrada na manhã desta terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica), na…

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado…

Em menos de 2 horas, o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura de São Caetano do Sul identificou…

Mais um homem procurado pela Justiça é detido em São Caetano, após alerta emitido pelo CGE (Centro de Gerenciamento de…

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora…

Em menos de 48 horas, dois homens procurados pela Justiça foram capturados pelas Forças de Segurança, após receberem alertas do…

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho,…

A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano capturou um homem (40 anos) procurado pela Justiça, na noite de domingo…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do…