Browsing: Justiça
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o blogueiro Allan dos Santos pague multa de R$ 7,3 milhões pelo sucessivo descumprimento…
A Fundação do ABC recebeu nesta quarta-feira (02/07) os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André, Dr. Leonardo Dominiqueli Pereira,…
A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta segunda-feira (16) a progressão de regime para o semiaberto a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de…
A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e manteve a sentença que…
Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que juízes solicitem diretamente às corretoras de criptomoedas informações e penhora dos ativos…
Nesta quarta-feira (22), Ana Hickmann, aos 43 anos, decidiu quebrar o silêncio e se pronunciar por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. No…
O ex-deputado federal Daniel Silveira deu entrada na manhã desta terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica), na zona norte da cidade do Rio…
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor…
Em menos de 2 horas, o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Prefeitura de São Caetano do Sul identificou a entrada na cidade de dois…
Mais um homem procurado pela Justiça é detido em São Caetano, após alerta emitido pelo CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O caso ocorreu na tarde…
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse hoje (13), em uma rede social, que a pasta acompanha o caso da desembargadora e da juíza que negaram o…
Em menos de 48 horas, dois homens procurados pela Justiça foram capturados pelas Forças de Segurança, após receberem alertas do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências)…
A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou…
A GCM (Guarda Civil Municipal) de São Caetano capturou um homem (40 anos) procurado pela Justiça, na noite de domingo (14/4), no Bairro Santa Paula. O…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a retomada do julgamento sobre a possível descriminalização do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho…
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira (1º), Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio…