Browsing: legislação

Paulo Serra Nos últimos dias, um vídeo publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, acendeu um debate que não…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17/7), o projeto que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental no…

O programa Santo André 500 anos, que tem o objetivo de realizar o planejamento estratégico da cidade para as próximas…

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco…

O relatório do deputado federal Marangoni (UNIÃO/SP) que prevê vagas em estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)…

O prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, sancionou na segunda-feira (17/7) a lei que institui o Código…

Para zelar pelos direitos constitucionais da população e fazer valer o cumprimento da legislação que institui o racismo como crime,…

Quem quer abrir uma franquia em 2023 nos municípios do Grande ABC – Santo André, São Bernardo do Campo, São…

“Consumimos desde que nascemos, mas apenas com a criação de legislação específica e do Código de Proteção e Defesa do…

Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de…