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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), uma nova lei que autoriza o uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para…
A partir desta segunda-feira (17), estudantes do ensino fundamental e médio em todo o país devem se adaptar a uma nova realidade escolar. Com a entrada…
No dia em que a capital do estado completa 470 anos, o governador Tarcísio de Freitas assina o decreto que cria o primeiro distrito turístico urbano…
O município de São Bernardo aprovou, nesta quarta-feira (06/12), uma nova Lei de fortalecimento às políticas de combate à violência contra a mulher. Desta vez, o…
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula…
Para fortalecer as ações de combate ao racismo em São Bernardo, foi publicada nesta sexta-feira (29/9) a lei municipal, sancionada pelo prefeito Orlando Morando, que reserva…
Nesta quinta-feira (21), o Diário Oficial trouxe a sanção do Governador Tarcísio de Freitas, ao projeto de lei da deputada Ana Carolina Serra (Cidadania23), instituindo Programa…
O apoio ao esporte e à educação é uma ferramenta essencial de transformação e de impulsionamento social e econômico. E, com base nesses princípios, a Coop…
01 – Prefeitura de São Caetano lança Programa Mães Acolhedoras com foco social e educativo – leia mais 02 – Festival de Inverno de Paranapiacaba terá…
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), abriu consulta pública online sobre a Lei Paulo Gustavo, que destinará R$ 5,2 milhões…
A Prefeitura de Diadema vai receber, do Ministério da Cultura, R$ 3.222.592,99. O valor faz parte de um montante que ultrapassa os R$ 3,8 bilhões que…
Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que…
Depois da publicação, no último sábado, da lei que criou um protocolo similar ao “No Callem” em São Paulo, o deputado estadual Thiago Auricchio (PL) seguirá…
No último mês, o governador do Estado de São Paulo, Tarcisio de Freitas, sancionou a lei que garante medicamentos à base de canabidiol gratuitamente pelo Sistema…
A cidade de São Bernardo obteve aprovação nesta quarta-feira (8/2) à lei que trata da instalação de infraestrutura e antenas preparadas para o avanço do 5G…