Browsing: Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Rio Grande da Serra, por meio da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, realizou nesta segunda-feira a solenidade de posse das novas conselheiras…
Consórcio Intermunicipal Grande ABC participa do evento “Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção” no TCE-SP, com apresentação sobre a Casa Abrigo Regional. A ação será realizada…
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) oficializou nesta quinta-feira (12) a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher…
O vereador Cesar Oliva teve aprovado na Câmara municipal de São Caetano do Sul, Projeto de Lei que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei…
O mês de março é dedicado a celebrar o Dia Internacional da Mulher, porém também serve para destacar temas importantes a serem melhorados, como a violência…
A violência doméstica é uma triste realidade que atinge muitos lares brasileiros, deixando marcas profundas nas vítimas e em suas famílias. Segundo relatório da Rede de…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, na próxima quarta-feira (5/4), às 9h, o Seminário Regional “A importância dos grupos reflexivos de homens autores de violência contra…
O presidente Lula participou do relançamento do Pronasci, programa que visa articular ações de segurança pública para prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis e inclui a Lei Maria da Penha. O Bolsa-Formação também será reformulado. As metas incluem o combate à violência contra a mulher e a redução da taxa nacional de homicídios até 2030.
Uma agressão covarde a uma mulher na noite de terça-feira (3/1), no Bairro Fundação, foi captada pelas imagens de videomonitoramento do CGE (Centro de Gerenciamento de…
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher alerta, há 42 anos, para casos de agressão, tentativas de assassinato e feminicídio. A data foi…
A DDM de São Caetano é um importante marco no combate à violência e o atendimento é feito de forma humanizada para as mulheres que sofreram…
Patrulha Maria da Penha, especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência, foi acionada com apoio dos agentes da Romu Santo André, 29 de dezembro de…
Com maior respaldo da Justiça e penalidades ainda mais severas, os casos de violência contra a mulher são notificados e enquadrados como feminicídio. As denúncias…
Público encheu a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres em celebração aos 12 anos da Lei Maria da Penha Em celebração aos 12 anos da criação…