Browsing: Ministério Público
O número de pessoas mortas por policiais militares em serviço aumentou 84,3% neste ano – de janeiro a novembro desse ano – em comparação ao mesmo…
A Prefeitura de Diadema encaminhou, nesta terça-feira (15/10), representação ao Ministério Público para aplicação do Código de Defesa do Consumidor e apuração de responsabilidade pelos danos…
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de…
O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, cumprindo seu papel institucional de defesa e representação dos municípios consorciados, irá cobrar rígida fiscalização e punição sobre as falhas no…
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral…
A Prefeitura de São Bernardo deu mais um importante passo no processo de combate ao racismo e à injúria racial. Depois de criar legislação que pune…
Promoção do arquivamento foi homologada pelo Conselho Superior do MP e publicada no Diário Oficial por “inexistir qualquer irregularidade que demande a atuação do Ministério Público”…
Colegiado deliberou, e as sete cidades do Grande ABC seguirão restrições e intensificação de protocolos de segurança para frear velocidade de contágio da Covid-19 O procurador-geral…
A Fundação do ABC (FUABC) assinará em 10 de outubro (quinta-feira), às 10h, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado…
FONTE: AGÊNCIA BRASIL – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (29), após a deflagração da nova fase da Lava Jato que resultou na…
Com recursos do Ministério Público do Estado São Paulo, estudo da USP e da FMABC também revela aumento gradual na concentração de metais pesados como níquel e…
Fonte: Suspeita de crimes é na Pasta de Gestão Ambiental, chefiada por Mario de Abreu O Ministério Público junto com o Gaeco deflagraram na manhã…
O vereador Willians Bezerra (PT), no uso de suas atribuições e no exercício do seu mandato, protocolou representação ao Ministério Público de São Paulo – Comarca…