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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em…

O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador…

Uma pessoa foi multada em R$ 14.536,11 no Recreio da Borda do Campo, Macrozona de Proteção Ambiental de Santo André,…

Regra não se aplica para produção, armazenagem e transporte destinado a outros Estados Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa…

J.C. Remoções recebeu multa de mais de R$ 19 mil; Em novembro, estabelecimento foi interditado por operar sem licença ambiental…

ACISBEC apoia ação da Prefeitura em benefício do lojista A ACISBEC (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do…