Browsing: portaria
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7) a portaria que permite a compra pela União, em caráter excepcional, de imóveis prontos, novos e usados,…
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8) portaria instituindo a política de incentivo à diversificação dos meios de pagamento…
Os candidatos que aplicaram recurso para acerto de documentação de matrículas da primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar o resultado…
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira (29), a portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos à distância de 17 áreas, entre…
O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento isenta do Imposto de Importação as encomendas…