Browsing: Procuradoria-Geral da República
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta segunda-feira (25), que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a…
O ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo após seu afastamento por 90 dias. A investigação continua em tramitação.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede…
O ministro do STF André Mendonça será o relator de notícias-crime contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de transfobia em discurso na tribuna da Câmara. Mendonça enviará o caso para análise da PGR, sem prazo definido. Partidos protocolaram pedido de cassação e o MPF acionou a Câmara para apurar violação ética. Desde 2019, a transfobia é considerada crime hediondo equiparado ao racismo.