Browsing: projeto de lei
Criado pela vereadora Dra. Ana Veterinária (União Brasil), o projeto de lei batizado TV Saúde prevê a criação nas recepções de unidades municipais de Santo André de uma…
Muita gente ficou de fora do primeiro lote da restituição do imposto de renda nesta quarta-feira (31), já que a fila tem prioridades legais que devem…
Deputada Ana Carolina Serra apresenta projeto de lei que institui o programa Saúde da Mulher Paulista A proposta tem a coautoria dos deputados Bruna Furlan e…
Nesta quinta-feira, dia 4, a Câmara Municipal de Ribeirão Pires realiza a 12ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, no Plenário Roberto Bottacin Moreira. Na…
O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo, ele as equipes técnicas…
A Câmara Municipal de Santo André aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre locais mais seguros de embarque e desembarque de ônibus no período noturno, a…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) está preparando uma proposta de projeto de lei para a regulamentação das redes sociais, visando proteger as liberdades e evitar crimes. O projeto atualmente em tramitação no Congresso será acrescentado de sugestões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de transparência no uso dos algoritmos, engajamento e monetização das redes sociais, mas afirmou que não é necessário definir o conceito de fake news para a nova regulamentação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o equilíbrio na discussão do tema e a preservação da liberdade de expressão, enquanto se trabalha na responsabilidade das empresas e dos usuários. O objetivo é ter uma nova regulamentação em 2023.
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio Nesta quinta-feira (10/03), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê uma pensão…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ter…
O PL 370/2021 de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio e já aprovado pela Alesp é similar ao protocolo No Callem adotado na Espanha e que…
Os vereadores aprovaram doze projetos de lei na Sessão Ordinária dessa tarde: SEGUNDA discussão ADIADA e votação do PROJETO DE LEI CM 61/19, protocolo 4022, de…
Projeto de lei enviado à Câmara Municipal prevê investimento de R$ 200 mil por mês para aumentar efetivo em até 50 policiais militares A Prefeitura de…
Fonte: O prefeito João Doria (PSDB) enviou projeto de lei à Câmara Municipal incluindo uma série de serviços na lista de atividades que devem recolher o Imposto…