Browsing: Projetos de Lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (21), a eleição para os postos de…
Nesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a nove Projetos de Lei que,…
Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei que ampliam o quadro de servidores…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (13), quatro Projetos de Lei que alteram os quadros de servidores…
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para…
Aconteceu na manhã desta terça-feira (30), no Ministério de Portos e Aeroportos, a primeira reunião do grupo de trabalho que prevê a regulamentação do transporte de…
Única vereadora eleita em Santo André, Dra. Ana Veterinária (União Brasil) somou, em 2023, mais de 500 proposituras apresentadas, entre elas 14 projetos de leis votados…
O Vereador Vavá da Churrascaria recentemente apresentou em sessão dois projetos de lei que têm como objetivo assegurar os direitos e promover a proteção das pessoas…
A vereadora Dra. Ana Veterinária (União Brasil) protocolou neste mês três projetos de leis visando maior proteção e segurança para mulheres. Vale lembrar que estamos vivendo…
A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na tarde desta terça-feira (15), para mais uma reunião ordinária. O…
Os vereadores de Santo André votaram dois itens em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (06). Confira o que foi discutido e votado: Discussão ADIADA e votação…