O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita adquiridas pela contaminação…
Nesta terça-feira (11/6), a senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) foi eleita para compor novamente o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). A…
Nesta quarta-feira (24), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei 6.172/2023, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS)…
A Câmara dos Deputados aprovou no começo desta semana proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência…
O Governador Tarcísio de Freitas reforçou o compromisso do Governo de São Paulo para a construção de agenda conjunta para ampliar os benefícios e as conquistas…