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Browsing: STF
STF mantém tornozeleira eletrônica e restrições a Bolsonaro; Fux é o único a votar contra
Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo…
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação imediata dos vistos norte-americanos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que…
Na manhã desta sexta-feira (18), a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços vinculados ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Distrito Federal. A…
Os líderes do PT no Congresso pediram nesta quinta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão do deputado federal licenciado…
INSS: aposentados e pensionistas têm até dia 21 para pedir devolução de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos de associações têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por…
Fiep entra no STF em ação que contesta suspensão do decreto de Lula sobre aumento do IOF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou neste sábado (28) com pedido para atuar como amicus curiae no processo que tramita no Supremo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (23) a participação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro na acareação presencial entre…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por…
Justiça de Minas libera homem condenado por destruir relógio histórico nos atos de 8 de janeiro
A Justiça de Minas Gerais concedeu nesta segunda-feira (16) a progressão de regime para o semiaberto a Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (17) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular o acordo de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que jamais cogitou realizar um golpe…
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para ser dispensado de prestar…
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, protocolou nesta sexta-feira (16) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as eleições convocadas…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) a prisão imediata do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A…
Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete passaram a ser réus pelos crimes…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados…