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Browsing: STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte do deputado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de março o início do julgamento virtual da ação penal contra a deputada federal Carla Zambelli…
Prefeito Marcelo Lima oficializa Polícia Municipal e garante mais segurança jurídica aos agentes municipais
Em um evento marcante nesta sexta-feira (28), na Esplanada do Paço, o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, sancionou a lei que altera o…
Polícia Municipal de São Bernardo: cidade está entre as primeiras do Estado a mudar nome da GCM
Em ampliação do conjunto de medidas para fortalecer a segurança em São Bernardo, a Prefeitura de São Bernardo, sob a gestão de Marcelo Lima, obteve nesta quarta-feira…
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede…
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.…
Alexandre de Moraes levanta sigilo da delação de Mauro Cid que embasa denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) levantar o sigilo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, documento que…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (14), manter integralmente a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal,…
Ministro Alexandre de Moraes garante acesso total à defesa de Bolsonaro no inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem garantido amplo acesso às…
O governo de São Paulo entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para flexibilizar a decisão que obrigou a utilização de câmaras corporais pelos policiais…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que os estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem, no prazo de 60 dias,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a posse do presidente…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentem um documento oficial do governo…
Nesta quarta-feira (8), o Palácio do Planalto foi palco de um evento histórico que reuniu representantes dos Três Poderes, governadores, ministros, parlamentares e movimentos sociais para…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos…
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares.…