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Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que…
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No último dia 13 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS (Imposto sobre…
Fonte: Terra Decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, se baseou em julgamento do STF…
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, ontem (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse,…
Fonte: Agência Brasil – Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados O ministro da Secretaria de Governo,…
Fonte: Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).…
FONTE: Agência Brasil Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do…
A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede…
Fonte: O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com…
Fonte: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar,…
Fonte: Foto: Reprodução/Internet O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será…