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Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e…

Um dos temas mais polêmicos do Brasil voltará a ser julgado nesta semana: a descriminalização do porte de drogas para…

O Prof. Dr. Arthur Rollo, professor da Direito São Bernardo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (15), para…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1°), a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação…

O PSOL afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria]…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade…

O ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo após seu afastamento por 90 dias. A investigação continua em tramitação.

#STF #governadorIbaneisRocha #afastamento #investigação

Especialistas avaliam que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre abordagens baseadas na cor da pele pode enfrentar o racismo institucional no Brasil. A organização Conectas Direitos Humanos participa do julgamento como parte interessada. O caso julgado é de um homem preso em Bauru, São Paulo, por posse de cocaína. A Defensoria Pública de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque a abordagem policial foi feita com base na cor da pele do suspeito. Se a tese for aceita pelo STF, as polícias terão que apresentar os elementos que motivaram as suspeitas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas…

O ministro do STF André Mendonça será o relator de notícias-crime contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de transfobia em discurso na tribuna da Câmara. Mendonça enviará o caso para análise da PGR, sem prazo definido. Partidos protocolaram pedido de cassação e o MPF acionou a Câmara para apurar violação ética. Desde 2019, a transfobia é considerada crime hediondo equiparado ao racismo.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de…

O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, foi instituído a partir de 2004. A data lembra…

O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro Anderson Torres declarou que um documento apreendido ontem (11) pela Policia…

O governador Eduardo Leite realizou, na noite deste domingo (8/1), no Palácio Piratini, uma reunião de emergência com secretários e…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo…