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O PSOL afirmou, na tarde desta segunda-feira (23), que entrará com uma representação contra o senador Magno Malta (PL-ES) no Conselho de Ética do Senado e também…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de…
O ministro Alexandre de Moraes determinou o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo após seu afastamento por 90 dias. A investigação continua em tramitação.
#STF #governadorIbaneisRocha #afastamento #investigação
Especialistas avaliam que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre abordagens baseadas na cor da pele pode enfrentar o racismo institucional no Brasil. A organização Conectas Direitos Humanos participa do julgamento como parte interessada. O caso julgado é de um homem preso em Bauru, São Paulo, por posse de cocaína. A Defensoria Pública de São Paulo pede que as provas do caso sejam anuladas porque a abordagem policial foi feita com base na cor da pele do suspeito. Se a tese for aceita pelo STF, as polícias terão que apresentar os elementos que motivaram as suspeitas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede…
O ministro do STF André Mendonça será o relator de notícias-crime contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de transfobia em discurso na tribuna da Câmara. Mendonça enviará o caso para análise da PGR, sem prazo definido. Partidos protocolaram pedido de cassação e o MPF acionou a Câmara para apurar violação ética. Desde 2019, a transfobia é considerada crime hediondo equiparado ao racismo.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de…
O Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, foi instituído a partir de 2004. A data lembra o dia em que, pela primeira…
O ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro Anderson Torres declarou que um documento apreendido ontem (11) pela Policia Federal (PF) em sua casa foi…
O governador Eduardo Leite realizou, na noite deste domingo (8/1), no Palácio Piratini, uma reunião de emergência com secretários e as lideranças das forças de segurança…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado…
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros…
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de…
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento secreto, criticadas pela falta de transparência,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (29) que o transporte público seja mantido em níveis normais durante…