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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.…
A sessão do STF foi suspensa para o intervalo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco…
No último dia 13 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na…
Fonte: Terra Decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, se baseou em julgamento do STF sobre prisão após 2ª instância O…
Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinar, ontem (3), que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informasse, em até 48 horas, a situação…
Fonte: Agência Brasil – Segundo o ministro, os detalhes ainda estão sendo fechados O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante…
Fonte: Agência Brasil A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar…
FONTE: Agência Brasil Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para amanhã (22) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
A defesa do presidente Michel Temer enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele…
Fonte: O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador…
Fonte: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17), por meio de decisão liminar, que a votação sobre o afastamento…
Fonte: Foto: Reprodução/Internet O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 6 votos a 5, que o ensino religioso nas escolas públicas pode…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será julgado somente após a conclusão da…