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A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o divórcio pode ser decretado de forma liminar, sem necessidade de contraditório ou definição prévia sobre guarda, alimentos…
Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que juízes solicitem diretamente às corretoras de criptomoedas informações e penhora dos ativos…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho…
No dia 26 de setembro, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de um evento especial que marcará a celebração dos 10…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane…