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A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu que o divórcio pode ser decretado de forma liminar, sem necessidade de contraditório…

Em decisão inédita, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que juízes solicitem diretamente às corretoras de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir…

No dia 26 de setembro, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco de um evento especial…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia…