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O prazo para prestação de contas anuais dos partidos políticos referente ao exercício de 2024 se encerra na próxima segunda…

Eleitores que estão com pendências junto à Justiça Eleitoral têm até a próxima segunda-feira, 19 de maio, para regularizar sua…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também…

Termina nesta terça-feira (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais de 2024…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (5), às 12h, a cerimônia de verificação da integridade dos sistemas…

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de…

Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a solicitação junto à…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan…

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à perícia feita na chamada…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que junto com a Secretaria de Comunicação (Secom) está preparando uma proposta de projeto de lei para a regulamentação das redes sociais, visando proteger as liberdades e evitar crimes. O projeto atualmente em tramitação no Congresso será acrescentado de sugestões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou a necessidade de transparência no uso dos algoritmos, engajamento e monetização das redes sociais, mas afirmou que não é necessário definir o conceito de fake news para a nova regulamentação. O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu o equilíbrio na discussão do tema e a preservação da liberdade de expressão, enquanto se trabalha na responsabilidade das empresas e dos usuários. O objetivo é ter uma nova regulamentação em 2023.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo…

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada…

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu parecer favorável às contas de campanha da deputada estadual Carla Morando…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do…