O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), órgão integrante do Sistema Ambiental Paulista, aprovou na quarta-feira (25) o parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que avaliou a viabilidade ambiental do projeto da terceira pista do Sistema Anchieta-Imigrantes. Com a decisão, a Cetesb deve emitir a licença prévia para o empreendimento.
Com 21,6 quilômetros de extensão, a nova ligação entre o planalto e a Baixada Santista é considerada uma das obras rodoviárias mais complexas do país. Cerca de 91% do trajeto será em túneis, solução adotada para reduzir impactos do empreendimento.
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Serão cinco túneis, somando cerca de 17,3 quilômetros. Um deles deve ultrapassar os seis quilômetros, o que o tornaria o maior túnel rodoviário do Brasil. O projeto inclui ainda oito pontes e viadutos.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), Natália Resende, afirmou que a decisão reforça a consistência do processo de licenciamento ambiental no Estado: “A aprovação do parecer técnico pelo Consema demonstra a seriedade e o rigor do processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. É um projeto de grande complexidade, analisado de forma criteriosa e com base em estudos técnicos consistentes. O avanço dessa etapa reforça o compromisso do Governo com o desenvolvimento sustentável e com a segurança jurídica dos empreendimentos.”
Conexão estratégica
A nova via vai ligar o km 43 da Rodovia dos Imigrantes ao km 265 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, próximo ao polo industrial de Cubatão, facilitando o acesso ao Porto de Santos.
A expectativa é ampliar em cerca de 25% a capacidade do sistema com impacto positivo na logística e no escoamento de cargas.
A avaliação técnica da Cetesb destacou o caráter inovador da obra do ponto de vista da engenharia, com alta concentração de túneis, solução que prioriza a preservação das áreas naturais e a redução de interferências ao longo do trajeto, em especial, na Mata Atlântica.
A construção deve movimentar cerca de 4 milhões de metros cúbicos de solo e rocha, volume equivalente a aproximadamente 1.600 piscinas olímpicas.
Para viabilizar a obra com segurança ambiental, a Cetesb exigiu um plano para destinação desse material, além de medidas de controle nas escavações e ações para proteger recursos hídricos e biodiversidade.
Segundo o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, o licenciamento é essencial para garantir segurança em uma obra dessa magnitude. “Estamos falando de uma das obras rodoviárias mais desafiadoras do país, com alta concentração de túneis em uma área sensível da Serra do Mar. O licenciamento ambiental permite avaliar cada etapa da engenharia e garantir que o projeto avance com controle e redução de impactos.”
Na mesma reunião, o colegiado também acompanhou a apresentação do programa Finaclima, voltado ao financiamento de iniciativas sustentáveis, e a proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Ibitinga, que foi aprovada pelos conselheiros.
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