Frequentadores do terreiro Vó Maria de Aruanda, no Centro de Diadema, com quase 60 anos de atuação, apontam intolerância religiosa e perseguição por parte da GCM (Guarda Civil Municipal). Isso porque a corporação teria desrespeitado celebração religiosa e invadido o espaço sob justificativa de que o barulho dos tambores atrapalhava os vizinhos e infringia legislação municipal – a lei 2.135/2002 prevê que barulho fique entre 45 e 70 decibéis durante qualquer horário do dia. Conforme a filha de santo e neta de mãe Corina, Daniele Amorim, 35 anos, no dia 14 de janeiro, equipe da GCM invadiu o espaço e determinou o encerramento das atividades, por volta das 20h. “Eles disseram que poderia ter o culto, mas sem os atabaques. Todos os carros que estavam estacionados na porta da casa foram multados e eles mediram os decibéis na porta do terreiro. Minha avó ficou muito nervosa e a gente teve que parar o culto”, disse.
O último episódio considerado como perseguição pela família e religiosos foi observado no dia 30, em meio a evento preparativo para festa de Iemanjá, quando agentes da corporação voltaram ao terreiro para fiscalizar. “Eles ficaram anotando algumas coisas e eu fiquei até com receio de sair na rua”, destacou Daniele.
As duas situações não são atos isolados, tendo em vista que, no ano passado, homens da guarda também chegaram a entrar no terreiro para alertar sobre o barulho. No entanto, na ocasião, o problema foi resolvido com diálogo.
Conforme a Fucabrad (Federação de Umbanda e Cultos Afro-Brasileiros de Diadema), a cidade tem 150 terreiros, sendo o de mãe Corina Gomes de Paula, 84, um dos mais tradicionais, já que chega a reunir até 200 frequentadores.
Conforme o advogado Hédio Silva, integrante da comissão de liberdade religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e representante do terreiro, será impetrada ação na Justiça contra a Prefeitura. “Vamos buscar a punição dos guardas e medidas de segurança para proteger o terreiro. Isso vai ser feito por ações judiciais preventivas, por meio das quais o juiz determina que a instituição não fique sujeita a arbitrariedade”, disse.
O advogado afirmou ainda que o ato da GCM fere legislação federal relacionada à proteção religiosa – lei 2.848. Conforme o artigo 208, fica proibido impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso. “Utilizaram o argumento de que estaria produzindo poluição sonora, mas isso não foi medido dentro do terreiro. Depois, ameaçaram fechar o terreiro, como se tivessem competência legal para isso. A atuação por infração de trânsito aos veículos também foi abusiva”, afirmou Silva.
Para o presidente da Fucabrad, Cássio Ribeiro, está claro que se trata de intolerância religiosa. Segundo ele, nenhum outro terreiro da cidade passou por problemas similares. “Fizeram terrorismo com essas pessoas, o que não fariam em uma igreja evangélica ou católica. Consideram a umbanda uma sub-religião.”
Ciente do problema, o vereador Joza Queiroz (PT), também frequentador do terreiro, convocou audiência com o comando da GCM para terça-feira, às 17h, na Câmara. Já a Prefeitura de Diadema não se pronunciou sobre o assunto.
Fonte: Site/DGABC