A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) iniciou, nesta semana, as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá ao Governo de São Paulo a flexibilização do uso de até 5% da receita destinada à Educação, para reforçar o financiamento da Saúde. O deputado estadual Thiago Auricchio, da base do governador Tarcísio de Freitas, manifestou seu apoio à medida e se comprometeu a votar favoravelmente, destacando a importância de qualidade nos serviços de saúde e da redução das filas de atendimento.
A proposta permite que o governo estadual direcione uma parcela excedente de 5% dos 30% obrigatórios do orçamento para a Educação, sem comprometer os recursos essenciais para o setor educacional. A medida, segundo o Governo de São Paulo, não afetará áreas cruciais como alimentação escolar, salários dos professores, infraestrutura escolar, nem o financiamento de instituições de ensino como Etecs, Fatecs e universidades estaduais.
O deputado Thiago Auricchio defende que a PEC é uma medida estratégica diante da crescente demanda por investimentos em Saúde, especialmente em razão do aumento da expectativa de vida e das necessidades de tratamentos mais complexos. “A PEC vem em um momento crucial. Precisamos responder às necessidades da população idosa e dos pacientes que esperam atendimento especializado, como os portadores de doenças crônicas e aqueles que necessitam de tratamentos oncológicos. Essa flexibilização nos dá condições de fortalecer o sistema de saúde sem comprometer a qualidade da educação em São Paulo,” afirmou o deputado.
O deputado ainda destacou que a medida foi planejada com cautela para não prejudicar os investimentos em educação. A destinação dos recursos excedentes não afetará o orçamento para áreas essenciais, que continuarão alinhadas aos parâmetros constitucionais federais, com pelo menos 25% do orçamento estadual destinado à Educação.
A saúde dos paulistas em foco
Thiago Auricchio também ressaltou a importância de garantir um sistema de saúde mais ágil e eficiente. “Com a aprovação dessa PEC, poderemos reduzir as filas de espera e melhorar o atendimento aos idosos e pacientes com doenças crônicas. Essa medida é um passo importante para oferecer uma saúde pública de qualidade aos paulistas”, concluiu o deputado.
