Close Menu
    What's Hot
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    11/06/2025
    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte
    • Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização
    • Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática
    • Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo
    • ACISBEC recebe lançamento do Programa ALI e reforça compromisso com a inovação nas empresas da região
    • Parra é nomeado como relator da CPI que investigará a gestão Auricchio
    • Sabesp amplia estação e inicia obras de esgoto em São Bernardo com investimento de R$ 320 milhões
    • Campanha do Agasalho de Diadema começa nesta quarta (12)
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Geral - Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA24/04/20243 Mins Read

    Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua

    ONG Mãos na Massa foi impedida de fazer doações na capital paulista
    Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua
    Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Organizações não governamentais (ONGs) foram impedidas pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de distribuir comida para a população em situação de rua na capital paulista. A denúncia consta de ofício enviado na terça-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

    O documento relata episódios recentes ocorridos com duas entidades, uma das quais, a Associação Mãos na Massa, que foi impedida de distribuir os alimentos ao menos três vezes. No ofício, a vereadora pede apuração dos fatos e tomada de providências, além de audiência para tratar da questão.

    Desde 2016, a Mãos na Massa faz doação de comida na região central da cidade, com objetivo de minimizar os altos índices de fome no país. “Atendemos mais de 700 pessoas em situação de vulnerabilidade social todas as segundas-feiras no centro de São Paulo e em ações extras em algum outro dia da semana. Nosso trabalho inclui arrecadação de alimentos e insumos e preparo, toda a logística da entrega e recolhimento do lixo gerado no local, ao término da ação”, informa a associação.

    “Com a justificativa de que a distribuição de comida só poderia ser feita caso os voluntários tivessem um termo de permissão de uso (TPU), documento que ambulantes e outros comerciantes precisam ter para trabalhar em calçadas e outras vias públicas da cidade.

    A Polícia Militar de São Paulo bloqueou as organizações que trabalham com a população mais vulnerável de São Paulo, impedindo-as de atuar e distribuir alimentos, diz o ofício da vereadora.

    Silva destaca que as ONGs vão ali voluntariamente fornecer comida e que não existe nenhum impedimento. “Existe, pelo contrário, o agradecimento, o reconhecimento da prefeitura de São Paulo”, disse ontem à imprensa o prefeito Ricardo Nunes, durante evento público. Segundo Nunes, as entidades que fazem a distribuição de alimentos são entidades que contribuem com a cidade e com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

    Em gravação divulgada na imprensa, um dos policiais cita a necessidade do TPU para que a Associação Mãos na Massa distribuísse os alimentos. “O TPU é só para alguém que vá comercializar alguma coisa nas vias públicas. Para as pessoas fazerem distribuição de comida, não tem nenhuma necessidade”, disse o prefeito.

    “O que houve, com certeza, foi uma desinformação com relação a essa situação, porque já é a segunda vez que a gente escuta. Eu vi o vídeo, me mandaram o vídeo do policial militar, muito educado, conversando com a pessoa, falando ali que precisaria desse documento. É só uma questão de desinformação”, acrescentou Nunes.

    Autorização prévia

    De acordo com a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, a distribuição de alimentos manipulados em áreas públicas necessita de prévia autorização da subprefeitura competente, lembra, em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

    Segundo a pasta, o comando de policiamento de área vai se reunir com o poder público “para buscar uma solução que não impacte negativamente a população que depende dessas ações beneficentes”.

    A Agência Brasil solicitou confirmação de recebimento do ofício ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e aguarda retorno.

    ___________
    Fonte: Agência Brasil

    Distribuição de comida Lei nº 15.947 ONGs PM SP Polícia Militar Termo de permissão de uso (TPU)
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleParque Guaraciaba recebe mais uma edição do projeto Polifonia Urbana
    Next Article Site permite consultar linhas e itinerários dos ônibus municipais de Diadema
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Tarcísio de Freitas participa da formatura de 1.825 novos soldados da PM em São Paulo

    Tarcísio de Freitas participa da formatura de 1.825 novos soldados da PM em São Paulo

    10/06/2025
    Santo André realiza operação integrada com 85 profissionais de segurança

    Santo André realiza operação integrada com 85 profissionais de segurança

    22/05/2025
    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    PM de SP abre edital para contratar 2,2 mil policiais da reserva em cargos administrativos

    06/05/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Ministra do STJ nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte Geral

    STJ mantém condenação de Nikolas Ferreira por transfobia contra Duda Salabert em Belo Horizonte

    By ABC AGORA11/06/20250

    A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o recurso apresentado…

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    Projeto da Prefeitura de São Bernardo cria Procon Municipal para ampliar fiscalização

    11/06/2025
    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    Programa Sanear Santo André completa 5 anos como marco para o saneamento ambiental e a resiliência climática

    11/06/2025
    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    Instituto Butantan e FAPESP abrem chamada internacional para pesquisadores em São Paulo

    11/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.