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    Home - Geral - Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada novamente
    Geral ABC AGORABy ABC AGORA21/06/20232 Mins Read

    Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada novamente

    Agora, ela deve ser realizada segunda-feira
    Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada novamente
    Votação do Plano Diretor de São Paulo é adiada novamente – Foto: Divulgação/Diogo Moreira/MáquinaCW/ Governo do estado de São Paulo

    A votação do projeto de lei do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo – prevista para a próxima sexta-feira (23) – só deve ocorrer na próxima segunda-feira (26). É o segundo adiamento da votação na Câmara Municipal, que estava inicialmente marcada para esta quarta-feira (21).ebcebc

    O relator do projeto, vereador Rodrigo Goulart (PSD), ainda não finalizou o texto que deveria ser apresentado em uma audiência pública devolutiva, também nesta quarta-feira.

    O PDE é a principal lei de planejamento urbano da cidade. Com a revisão, o texto substitui o PDE aprovado em 2014 e define como o município pode construir e se desenvolver. Caso se torne lei, a proposta tem validade até 2029.

    A primeira votação, em 31 de maio, foi marcada por protestos de vereadores da oposição e por críticas de organizações da sociedade civil. A proposta da prefeitura recebeu um texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei) 127/2023.

    Divergências

    O texto votado no dia 31 de maio foi disponibilizado oito dias antes da votação e discutido em apenas uma audiência pública. Após a primeira votação, devido a divergências, foi estabelecido novo calendário de audiências públicas.

    As divergências se referem à falta de transparência do trâmite, com audiências públicas realizadas de forma acelerada quanto à proposta em si.

    A Agência Brasil ouviu urbanistas, acadêmicos e representantes de movimentos sociais sobre as propostas em discussão. Habitação de interesse social, eixos do transporte público, verticalização e compensação de construtoras estão entre os pontos mais críticos. Eles avaliam que houve uma priorização das propostas dos setores empresariais em vez das demandas da sociedade civil.

    ______________
    Fonte: Agência Brasil

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