Os consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia elétrica do país terão um alívio no bolso nos próximos meses. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para a devolução de até R$ 5,5 bilhões. O dinheiro será injetado diretamente nas tarifas de clientes das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e trechos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
De onde vem o dinheiro do desconto?
A montanha de recursos que vai baratear a conta de luz tem origem no encargo chamado Uso de Bem Público (UBP). Essa é uma taxa que as usinas hidrelétricas pagam ao governo federal pelo direito de usar a água dos rios para gerar energia.
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Tradicionalmente, esse custo acaba sendo repassado para o consumidor final na tarifa mensal. No entanto, uma legislação recente permitiu uma mudança importante no setor:
- Antecipação com desconto: As empresas geradoras puderam adiantar o pagamento dessas parcelas futuras com 50% de desconto.
- Adesão das empresas: Das 34 hidrelétricas que podiam participar da negociação, 24 aceitaram o acordo, garantindo os R$ 5,5 bilhões.
- Destinação carimbada: Por lei, todo esse montante arrecadado deve ser usado exclusivamente para reduzir o preço da luz em áreas atendidas pelas superintendências de desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Como e quando o alívio chega na fatura
O pagamento por parte das usinas está agendado para o mês de julho. Logo em seguida, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai validar o valor exato que entrou em caixa para que a Aneel calcule os percentuais definitivos de desconto para cada localidade.
O impacto real vai depender do volume final arrecadado e dos cenários mapeados pela agência:
- Arrecadação de R$ 4,5 bilhões: Redução média de 5,81% nas tarifas.
- Arrecadação de R$ 5,0 bilhões: Redução média de 5,16% nas tarifas.
- Arrecadação de R$ 5,5 bilhões (teto previsto): Redução média de 4,51% nas faturas.
Quem será beneficiado pela medida da Aneel
A medida é voltada para os chamados “consumidores cativos”, que são os clientes residenciais, comerciais e pequenas indústrias que compram energia diretamente das concessionárias locais e não atuam no mercado livre.
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O foco da política pública é equilibrar os custos nas regiões onde a operação é historicamente mais cara devido à dependência de usinas térmicas movidas a diesel e à existência de sistemas de distribuição isolados.
Algumas empresas se anteciparam e já aplicaram o crédito em seus processos tarifários recentes, como a Neoenergia na Bahia, a Equatorial no Amapá e a Amazonas Energia — que usou R$ 735 milhões do fundo para segurar uma alta que passaria dos 23% e acabou fixada em 6,58%. Outras gigantes do mercado, como Enel Ceará, Roraima Energia, Energisa Rondônia e Energisa Acre, aguardam a liberação do dinheiro para repassar os descontos ao longo de 2026.
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Por: Odair JR | *Com informações: Agência Brasil
