Close Menu
    What's Hot
    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    09/06/2025
    Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer

    Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer

    09/06/2025
    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025

    Subscribe to Updates

    Receba as últimas notícias

    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    Últimas Notícias
    • Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano
    • Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer
    • Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay
    • São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe
    • Coop Drogaria lança Campanha de Inverno 2025 com expectativa de aumentar vendas em 20%
    • Turismo de luxo na Argentina atrai brasileiros com experiências exclusivas no inverno
    • Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional
    • Florestan vai oferecer cerca de 1,6 mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
    Facebook X (Twitter) Instagram YouTube TikTok
    ABC Agora
    • Home
    • Cidades
      • Santo André
      • São Bernardo
      • São Caetano
      • Diadema
      • Mauá
      • Rio Grande da Serra
      • Ribeirão Pires
    • Resumo de notícias
    • Cultura e Lazer
    • Política
    • Geral
    • Saúde
    • Entretenimento
    ABC Agora
    Home - Economia - Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
    Economia ABC AGORABy ABC AGORA26/07/20234 Mins Read

    Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais

    Meta é reforçar cooperação entre governo federal, estados e municípios
    Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais
    Ministério da Fazenda anuncia propostas de mudança nas regras fiscais – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

    O Ministério da Fazenda anunciou, nesta quarta-feira (26), a intenção de implementar uma série de mudanças nas atuais regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo a pasta, a meta é promover um “novo ciclo de cooperação” entre governo federal, estados e municípios.ebcebc

    “Estamos abrindo um ciclo de negociação para pensarmos o futuro da relação federativa”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva organizada para apresentar as propostas ministeriais a jornalistas. “Estas medidas vão efetivamente alavancar investimentos no país”, afirmou o ministro.

    Ao detalhar as propostas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as medidas, “voltadas para estados e municípios”, visam à reconstrução do pacto federativo. “O país estava vivenciando uma relação muito conflituosa entre União, estados e municípios. No nosso entendimento, isso não é bom para o país. Por isso, estamos construindo uma relação diferente, de parceria e cooperação com os entes federativos.”

    Para entrar em vigor, algumas das medidas apresentadas nesta manhã terão que ser submetidas ao Congresso, que pode não aprová-las. Outras iniciativas ainda serão objeto de consultas e debates, como a proposta de estabelecer um “indicador de resiliência”, ou seja, um percentual mínimo de saldo de caixa livre, que o ministério defende que seja de 7,5% da receita corrente líquida.

    “Esta é uma boa alternativa porque, com isso, induzimos o ente que não tem 7,5% [de reserva] a alcançar este patamar mínimo. Isso é bom para o Brasil, porque dá mais resiliência financeira para suportarmos choques fiscais e crises econômicas”, disse Ceron.

    A introdução deste chamado “critério alternativo” à análise que, atualmente, leva em conta apenas a poupança corrente, beneficiaria, tão logo aprovada, quatro das 27 unidades federativas (Bahia, Ceará, Paraná e São Paulo, além de Belo Horizonte, Porto Alegre, Aracaju, Goiânia, Porto Velho, Salvador, São Paulo, Curitiba e mais 429 municípios.

    As outras propostas apresentadas preveem a introdução de critério de checagem automatizada das informações contábeis informadas à Secretaria do Tesouro Nacional e a criação de um mecanismo de checagem rápida (fast track) que permita agilizar a liberação de operações de crédito; a elevação dos atuais limites para operações de crédito para estados e municípios em rating (classificação) A e A+; e a redução do número mínimo de habitantes (de superior a 1 milhão, para superior a 200 mil) exigido para o município classificado com Capacidade de Pagamento (Capag C ou D) aderir ao Programa de Equilíbrio Fiscal e poder realizar operações de crédito com aval da União. A sigla Capag refere-se à análise da situação fiscal de determinado ente federativo.

    Outras propostas preveem a redução do valor mínimo para operações de crédito contratadas com garantia da União – o limite mínimo passará de R$ 30 milhões para R$ 20 milhões, sendo que, no caso de operações em projetos de Parceria Público Privada (PPPs), baixará para R$ 10 milhões; o estabelecimento de contrapartidas das Instituições Financeiras (Ifs) que realizam operações de crédito com aval da União. A proposta é que a contrapartida seja equivalente a 0,5% dos valores contratados, podendo ser por meio de apoio financeiro direto aos entes subnacionais ou pela prestação de serviços de apoio técnico pela instituição financeira; o aprimoramento no Regime de Recuperação Fiscal, com foco em resultados fiscais, gradação das penalidades, aumento dos limites para operações de crédito visando a reestruturação de passivos, entre outras novidades; alteração legal para permitir que bancos públicos possam garantir contraprestações integrais em PPPs, e não só a parte relativa à amortização do investimento; e reconhecimento e premiação das boas práticas contábeis.

    ___________________
    Fonte: Agência Brasil

    Destaque investimentos Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Ministério da Fazenda pacto federativo e resiliência financeira
    Siga-nos: Google News
    Share. Facebook Twitter Pinterest Email Telegram WhatsApp Copy Link
    Previous ArticleOperação Volta às Aulas orienta motoristas e pedestres em escolas de Santo André
    Next Article 14º Festival do Chocolate de Ribeirão Pires valoriza artistas da região no Palco Futuro
    ABC AGORA

    Matérias relacionadas

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025
    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    09/06/2025
    Inscrições abertas para cursos gratuitos em Mauá com auxílio de R$ 200 e transporte gratuito

    Prefeitura de Mauá abre 1.055 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional

    09/06/2025
    Leave A Reply Cancel Reply

    Publicidade
    Últimas Notícias
    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano São Caetano

    Bairro Prosperidade recebe a quarta edição do EcoTroca 2025 em São Caetano

    By ABC AGORA09/06/20250

    A Prefeitura de São Caetano do Sul, em conjunto com o Fundo Social de Solidariedade…

    Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer

    Santo André transforma área abandonada há 12 anos na Vila Sacadura Cabral em novo espaço de lazer

    09/06/2025
    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    Festival Oriental de Ribeirão Pires acontece nos dias 28 e 29 de junho com atrações culturais, culinária e cosplay

    09/06/2025
    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    São Bernardo inaugura Escola de Formação Marta Teixeira e retoma missão original do Cenforpe

    09/06/2025
    Stay In Touch
    • Facebook
    • Twitter
    • Pinterest
    • Instagram
    • YouTube
    • Vimeo

    Assine

    Receba as últimas notícias

    Contato:
    Contato:

    Sugestão de Pauta
    E-mail: pauta@abcagora.com.br
    Contato: (11) 97828-5875

    Comercial:
    E-mail: comercial@abcagora.com.br

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp TikTok
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest YouTube
    • Home
    • Cidades
    • Cultura e Lazer
    • Health
    • Buy Now
    © 2025 ABC Agora. Designer by

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.