Browsing: projeto de lei

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados…

Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um…

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta terça-feira…

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança…

Na data em que se comemora o dia consumo consciente, o deputado federal Marangoni (União/SP) reforça a importância do Projeto…

O vereador Vavá da Churrascaria apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Santo André, que autoriza a entrada…

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente…

Parlamentares integrantes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(ALESP) se reuniram,…

01 – Santo André homenageia envolvidos no resgate de jovem na região do Parque Guaraciaba Os agentes de segurança que…

Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de…

O governador Tarcísio de Freitas envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei para a criação do Programa Escola Cívico-Militar…

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas…

Nesta quinta-feira (30/11), o prefeito José Auricchio Júnior fez um importante anúncio à comunidade escolar, em encontro realizado no Cecape…

Foi sancionado pelo Governo do Estado mais um projeto de lei do deputado estadual Luiz Fernando. A partir de agora,…

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que…

O Governo de SP encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), nesta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza a desestatização…

O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)…

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dia 08/08, o projeto de lei nº 548/2023 de autoria…

O deputado federal Marcelo Lima (PSB) protocolou uma emenda para incluir famílias de pessoas com deficiência (PcDs) no Projeto de…

O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) protocolou o Projeto de Lei 2960/2023 que tem como objetivo a criação do Programa…