Browsing: projeto de lei
O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados à receptação de celulares, dispositivos eletrônicos,…
Determinado a fechar as portas da impunidade e endurecer o combate ao crime, o Deputado Federal Marangoni (UNIÃO/SP) apresentou um Projeto de Lei que promete transformar…
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta terça-feira (22), ao Projeto de Lei que…
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão…
Na data em que se comemora o dia consumo consciente, o deputado federal Marangoni (União/SP) reforça a importância do Projeto de Lei (716/24) que prevê a…
O vereador Vavá da Churrascaria apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Santo André, que autoriza a entrada de animais de estimação em hospitais…
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei 6064/2023, que concede pensão vitalícia às pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita adquiridas pela contaminação…
Parlamentares integrantes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(ALESP) se reuniram, nesta terça-feira (13), com a finalidade…
01 – Santo André homenageia envolvidos no resgate de jovem na região do Parque Guaraciaba Os agentes de segurança que resgataram Jeferson Gabriel da Silva, 19,…
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o…
O governador Tarcísio de Freitas envia nesta quinta-feira (7) o projeto de lei para a criação do Programa Escola Cívico-Militar à Assembleia Legislativa do Estado de…
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou importado, em linhas de pipas, papagaios ou brinquedos semelhantes.…
Nesta quinta-feira (30/11), o prefeito José Auricchio Júnior fez um importante anúncio à comunidade escolar, em encontro realizado no Cecape (Centro de Capacitação dos Profissionais da…
Foi sancionado pelo Governo do Estado mais um projeto de lei do deputado estadual Luiz Fernando. A partir de agora, o terceiro mês do ano passa…
O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.…
O Governo de SP encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), nesta terça-feira (17), o projeto de lei que autoriza a desestatização da Sabesp. O projeto traz medidas…
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que…
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, dia 08/08, o projeto de lei nº 548/2023 de autoria da deputada estadual Carla Morando que…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB) protocolou uma emenda para incluir famílias de pessoas com deficiência (PcDs) no Projeto de Lei 2920/2023. De autoria do Poder…
O deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP) protocolou o Projeto de Lei 2960/2023 que tem como objetivo a criação do Programa de Apoio a Famílias e Responsáveis…