Browsing: Senado Federal

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do…

Menos de duas horas após a Câmara dos Deputados rejeitar o decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da…

Durante depoimento nesta terça-feira (29), a CPI das Bets prendeu o empresário Daniel Pardim Tavares Lima por falso testemunho. O…

A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto…

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no…

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da reforma tributária no Senado Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira…

Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 21 votos favoráveis e…

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a “PEC da Transição”,…

Fonte:  O Senado Federal abriu uma consulta pública nesta segunda-feira (16) sobre o  projeto de lei que institui o Estatuto…